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Jornal on-line de opinião Fundado em 15 de abril de 2004 |
O Concorrente |
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Ano 1, Nº 7 @ São Paulo, 10 de junho de 2004 |
O crime de ser mãe na sociedade brasileira atual |
No início deste ano, uma decisão judicial no Nordeste causou surpre-sa. Uma anciã foi condenada à prisão por não pagar pensão alimentícia ao neto. Passado em branco, o fato provocou poucos comentários apesar do ineditismo. Agora, em Montenegro (RS) a situ-ação se repete e a pensionista Eva Nazário Vianna, 68 anos, é presa, também por não pagar pensão alimentí-cia (R$ 516,00) à neta, devida por atos do filho de 45 anos, o marinhei-ro Luiz Carlos Vianna. Pai de três meninas – 15, 18 e 19 anos – Luiz Carlos desapareceu. Consta que estaria vi-vendo no Tocantins. Com a ausência do pai, |
a mãe das meninas requereu, e a Justiça acatou, a transferência de responsabilidades quanto aos alimentos, à avó. Independente das con-dições financeiras favo-ráveis ou não da pen-sionista Eva Nazário, é surpreendente que a Justiça determine o pagamento de pensão a uma neta, responsabili-zando alguém pelos atos de terceiros, ainda que este seja um filho. Supõe-se que a decisão se valeu de leis sobre o assunto, embora nos idos tempos da trucu-lência militar, tenham surgido acórdãos e ju-risprudências com base no “espírito da lei”. Naquela época, mesmo que a redação legal dis- |
sesse o contrário, julga-dores argumentavam que “o texto é esse, mas o espírito da lei proposto pelo legislador é outro”... e determina-vam contrariamente ao que parecia óbvio. Geralmente em favor do governo militar, é claro. O que está surgindo na sociedade brasileira atual é uma perigosa transferência de respon-sabilidades. Como en-tender que uma pessoa, seja ela avó, pai ou mãe, possa ser con-denada a responder por atos de terceiros, mai-ores e capazes juridica-mente? Nesse caso, qual o delito cometido por Eva Vianna, o de ter sido mãe? Eis como a Folha de S. Paulo finalizou a notícia |
sobre este assunto, dia 02/6: “A Justiça de Montene-gro se recusou a cumprir o mandado de prisão. Por isso, foi determinada apenas a prisão domi-ciliar. Caso ela não consiga o dinheiro, terá de ser removida para uma penitenciária femi-nina em Porto Alegre. A pensionista tem arte-riosclerose, angina, gas- -------------------------------------------- Criciúma segue líder
Na 8ª rodada do Brasi-leirão 2004, o líder conti-nua sendo o Criciúma, com 15 pontos. Seguem firmes os catarinenses. |
trite e problemas crôni-cos de coluna. Após ter feito uma internação, em 2001, avisou às netas, todas adolescentes, que não poderia mais cuidar delas. Segundo funcioná-rios do fórum de Triunfo, a juíza que determinou a prisão domiciliar, Romani Dalcin, entrou em férias e, por isso, não poderia se pronunciar sobre o procedimento. A reportagem não con-seguiu contato com as partes - a mãe da me-nina entrou com a ação. O processo segue em segredo de Justiça, mas teve seu teor divulgado porque Eva Vianna re-correu, e a Defensoria Pública protocolou on-tem pedido de habeas corpus.” Nada mais a comentar. |
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Auto-censura Incrível, a Rede Bandeiran-tes tirou Jorge Kajuru do ar porque ele criticou o governo mineiro antes do jogo Brasil x Argentina, realizado em BH. Dias antes, o jornalista esteve suspenso durante uma se-mana por ter se manifestado sobre anunciante da emissora. É estranho condenar a cen-sura, quando o maior interes-sado, a mídia, se dobra ao poder econômico e a governos, desprezando, mais, proibindo o livre direito de expressão. Kajuru é polêmico, mas a Band mostra debilidades. |
Querem demolir o Maracanã Ricardo Teixeira quer derrubar o Maracanã, supostamente para construir novo estádio até a Copa de 2014, que ele espera seja realizada no Brasil. Como a Globo tem ditado os horários dos jogos - os mais estranhos possíveis - e forçado a elevação dos ingressos, com isso tirando o torcedor dos estádios, é de pensar que algo está por traz da demolição. José Geraldo Couto, em sua coluna na Folha de S. Paulo (5/6/04) alerta-nos, falando sobre este assunto: “O que existe no ar é uma clara tentativa de elitizar o futebol, de transformá-lo em programa de endinheirados. O povo que assista pela televisão”. Na edição número quatro (10/5/04) de O Concor-rente, já dizíamos: “Pretendem, e já estão conseguindo, tirar o torcedor do estádio e colocá-lo na frente da televisão...” Sinceramente, se demolirem o Maracanã, onde arrumar dinheiro para construir outro estádio? Não será com a Globo que, além do desinteresse não tem saúde financeira, pois anda de chapéu na mão a mendigar recursos do BNDES para pagar dívidas de administração mal feita. É, parece que demolir o Maracanã reforça ainda mais a idéia de que pretendem acabar com o futebol como espetáculo do povo, para transformá-lo num simples programa de televisão. |
A pior e mais drástica solução É de tal ordem o desajuste social, tão grande o descontentamento do povo e tão pouca a confiança nas autoridades do país, que já se ouve à boca pequena: "Só mesmo um regime de exceção pode mudar o rumo das coisas, acabando com a corrupção e outras distorções." Lamentável. |
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No dia Nacional da Liberdade de Imprensa (7/6), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) lembrou que Sem liberdade, a verdade não aparece. |
Energia nuclear é o caminho O cientista inglês James Lovelock, 84 anos, defende a utiliza-ção de energia nuclear como forma de frear o efeito estufa, o danoso aquecimento da Terra. Em artigo publicado recente-mente, ele afirma que esta é a única fonte segura de energia disponível. Lovelock não comenta o possível uso bélico e sua capacidade de extinção da humanidade. |
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