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Publicada em 12/11/2003

Em nota à imprensa, Sabesp faz alerta

à Prefeitura de São Paulo

Íntegra da nota da Sabesp distribuída à imprensa ontem.

São Paulo, 10 de novembro de 2003

Prezado editor;

Com relação às afirmações da Sra. Prefeita de São Paulo acerca da atuação da Sabesp no município, veiculadas pela mídia nos últimos dias, necessário se faz refletir sobre o histórico do saneamento em nossa cidade.

No ano de 1875, o Governo do Estado de S. Paulo firmou um contrato com a Cia. Cantareira de Águas e Esgotos para que fossem iniciados os trabalhos de implantação dos sistemas de saneamento básico na Capital. Desde aquela época, passando por diversas mudanças, com a cidade não parando de crescer e se tornando o principal pólo econômico e social da América Latina, o atendimento foi se aprimorando e, sempre com o entendimento de que não se pode tratar o ciclo do saneamento (produção, tratamento e distribuição de água; coleta, afastamento e tratamento dos esgotos) de forma segmentada e de que a única forma de se obter os resultados esperados em termos de saúde pública, meio ambiente, qualidade de vida e desenvolvimento sustentado, é o profissionalismo, a responsabilidade e a transparência; em 1973 formou-se a SABESP – Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Resumindo: há 128 anos o Governo do Estado é o responsável direto pelo saneamento básico da Capital Paulista, sendo 30 destes pela Sabesp – em momento algum da história a instância municipal se interessou em investir ou participar desse trabalho.

Claro que se as administrações passadas erraram em ignorar o significado do saneamento para o desenvolvimento da cidade, não quer dizer que a atual precise insistir no erro e também virar as costas, mas não significa que somente porque o serviço está atualmente estabilizado e é prestado com eficiência, ele possa ser alvo de intenções arrecadatórias ou interesses outros que não o do aprimoramento da qualidade de vida da população. E é justamente isso, além da flagrante inconstitucionalidade, o que nos apresenta o Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara Municipal.

A Prefeita Marta Suplicy em uma demonstração de desconhecimento do nosso setor, e de certo descaso com a atuação de todos os empregados da Sabesp, deixa escapar o que é verdadeiramente importante: São Paulo é hoje um exemplo mundial em saneamento básico.

O paulistano só não usufrui um sistema ainda melhor, pois falta ao executivo municipal um plano e iniciativas estruturadas de uso e ocupação do solo – responsabilidade exclusivamente municipal, que coloca em dúvida a competência deste governo para assumir maiores responsabilidades.

A Prefeita acusa a Sabesp de arrecadar muito e investir pouco na Cidade. Isso não procede. Realmente, a cidade de São Paulo responde por fatia importante das receitas da companhia. Dos R$ 3,6 bilhões arrecadados pela Sabesp em 2002, R$ 2,1 bilhões, ou seja, 58%, são gerados na cidade. Mas, diferente do que tem sido propagado, a Sabesp investiu e vem investindo pesadamente na nossa cidade. Vejamos porquê:

De 1995 até 2002, foram revertidos para a cidade de São Paulo R$ 5,2 bilhões ou 54% do total dos investimentos. Além destes, que são em grande parte originários de operações financeiras internacionais, de organismos multilaterais, conquistados através da credibilidade da companhia, muito também se gasta na manutenção de nossos serviços.

Mais do que investir é fundamental manter o serviço prestado com qualidade. Por isso, em 2002, somente nos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, R$ 1,9 bilhão foi aplicado pela Sabesp.

Porém, o grande equívoco da visão traduzida pelo projeto aprovado é imaginar possível pensar a cidade de São Paulo como uma ilha. Justamente aí, reside o maior dos conceitos do trabalho da Sabesp, o de sistema integrado.

Se de um lado é impossível imaginar a operação de um sistema de saneamento básico de um município pertencente a uma região metropolitana de forma isolada das outras cidades, de outro, mais absurdo ainda é isolar uma cidade que é totalmente dependente de outras por não ter água suficiente para se abastecer. No saneamento o que deve ser exaltado é a colaboração mútua entre todos os entes federados.

Para atingir o índice de 100% de sua população abastecida regularmente com água tratada, 18 milhões de pessoas, a Sabesp tem 8 sistemas produtores de água em toda a Região Metropolitana de São Paulo. Isolando-se o município, de onde a Prefeita imagina que viria a água para preencher os 17,3 mil km de redes de água que abastecem as 2,2 milhões de ligações?

Para chegar aos índices de 92% de esgotos coletados, sendo 67% destes com tratamento, a Sabesp tem 5 grandes estações de tratamento de esgotos. Isolando-se o município, para onde a Prefeita imagina que iriam os esgotos que caminham pelos 13,8 mil km de redes de coleta que recebem os esgotos das 1,8 milhões de ligações?

Voltemos a realidade. Todo o investimento feito em saneamento pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo, beneficia direta ou indiretamente nossa Capital. Portanto, de 1995 até 2002, foram revertidos para a Região Metropolitana de São Paulo R$ 5,9 bilhões, ou seja, 61,7% de todos os investimentos realizados pela Sabesp. Esta é a verdade!

A Sra. Prefeita afirma que a Sabesp arrecada em São Paulo para encher piscinas no Interior. Na verdade não são piscinas, mas sim lagoas de tratamento de esgotos, reservatórios de água construídas e operadas pela Sabesp. Investimentos que só são possíveis porque, não somente em São Paulo, mas também em Santos, São José dos Campos, Botucatu, Franca e entre bairros da mesma cidade, entre categorias de consumo (residencial, industrial, comercial, pública etc) e entre o que for possível e preciso para que todos tenham acesso ao saneamento, a Sabesp pratica o subsidio cruzado. Isso é justiça social!

E caso sua intenção seja a de nos acusar de somente pensar nas classes mais ricas, informamos que por exemplo, em Guaianazes, uma das regiões mais carentes de todo o Estado, os índices de atendimento com água potável e de coleta de esgotos são excelentes: 100% - apenas não atingindo neste percentual as áreas clandestinas ou irregulares, nas quais não é possível instalarmos as redes. Além disso, o relacionamento com a Subprefeitura local é muito bom, assim como o é com praticamente todas as Subprefeituras no dia-a-dia da operação dos serviços.

Em nenhum momento se pretendeu ou se pretende impedir que qualquer prefeitura participe da tomada de decisões para o saneamento. Exemplo disso é que em todas as regiões atendidas pela Sabesp são realizadas as Comissões de Gestão Regional, fórum no qual são debatidos e decididos mais do que os investimentos, mas também todas as ações desenvolvidas na região. A Comissão de Gestão da Região Metropolitana de São Paulo existe e somente não se reúne, pois não houve até o momento interesse desta Prefeitura. De nossa parte estamos prontos para sentar e conversar, como sempre estivemos.

Se, a qualquer momento, os clientes e acionistas da Sabesp vierem a ser prejudicados por esse Projeto de Lei, tenham a certeza de que serão buscadas as vias legais para a correção dessa injustiça.

Como cidadão de São Paulo me orgulho em ter a Sabesp cuidando de minha água, de minha saúde e de meu futuro. Como presidente da Sabesp asseguro a todos que esse cuidado será permanente.

Dalmo Nogueira

Presidente

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