Governo anuncia R$ 2,125 bilhões para saneamento básico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que o governo brasileiro está contratando R$ 2,125 bilhões para o saneamento básico. Esse montante deverá beneficiar 300 municípios do país com obras de tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

A Caixa Econômica Federal contribui com R$ 1,23 bilhão em recursos do FGTS. O evento de assinatura dos contratos desses repasses com prefeituras, governos estaduais e companhias públicas de saneamento aconteceu às 10h30min, no Palácio do Planalto e contou com a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra, e do presidente da Caixa Econômica Federal.

Do total a ser contratado, R$ 1,85 bilhão serão destinados a operações de água, esgoto e lixo; os R$ 275 milhões restantes serão utilizados em ações de drenagem e do PROSANEAR e serão contratados na esfera das operações extra-limite do Programa de Ajuste Fiscal - Geral e do financiamento da contrapartida nacional dos projetos apoiados por organismos multilaterais de crédito, com exigências de licitação internacional, de acordo a determinação do CMN (Conselho Monetário Nacional), expressa na Resolução 2827 (março/2003).

No total, a aplicação desses recursos irá beneficiar mais de 1,8 milhão de famílias e deverá gerar, aproximadamente, 500 mil postos de trabalho.

As contratações envolvem seis instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica Federal, com operações do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no valor de R$ 1,23 bilhão. As ações financiadas pela Caixa deverão gerar 289 mil empregos e beneficiar mais de um milhão de famílias ou 4,341 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 190 municípios.

Além do valor de R$ 1,23 bilhão, há ainda mais de R$ 1 bilhão em operações no âmbito da Caixa aguardando autorizações para contratação. Com o montante total anunciado pelo governo, chega-se à contratação de 64% do limite global de endividamento (R$ 2,9 bilhões) estabelecido pelo CMN para as operações de saneamento ambiental.