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16/03/2017

Prefeitura de Itabirito (MG) autua Vale pela contaminação de cursos d’água

A Secretaria do Meio Ambiente do Município de Itabirito (MG) emitiu nota de esclarecimento, nesta quarta-feira (15/03), informando sobre as providências tomadas em relação aos rejeitos que afetaram o Rio Itabirito no último domingo.

Foto SMA

Rio Itabirito após o acidente da Vale.

A tubulação de rejeitos de uma mineradora da Vale S/A - antes denominada Companhia Vale do Rio Doce, - em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais, rompeu-se e os poluentes atingiram o Rio Itabirito, na cidade de mesmo nome. Outros cursos d'água em municípios vizinhos também foram atingidos.

A empresa responsável pelo acidente fez o conserto da canalização imediatamente, mas pode ser obrigada a pagar multa de até R$ 80.000,00.

De acordo com a Prefeitura de Itabirito, o abastecimento de água foi interrompido em alguns pontos da cidade devido à contaminação. Houve morte de peixes e aumento do assoreamento do Rio Itabirito. O vazamento atingiu também os Córregos da Prata e das Almas, além do Ribeirão Mata Porcos que cortam asa cidades de Congonhas e Ouro Preto.

A Secretaria do Meio Ambiente de Itabirito realizou vistoria na manhã desta segunda-feira (13/03), primeiro dia após o acidente, "em dez pontos de monitoramento do curso d'água", informa a nota. Vistoriou também a "Mina de Fábrica, no município de Ouro Preto com a presença de representantes da mineradora, para investigação dos fatos".

A Secretaria constatou poluição manifestada nas formas de turbidez e assoreamento e produziu auto infração, encaminhado à Vale. A empresa tem prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Ainda segundo a nota, foi feito comunicado do "ocorrido ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas (CBH - Rio das Velhas) e ao Secretário do Meio Ambiente de Ouro Preto, Antenor Barbosa".

Posteriormente, o processo administrativo será encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e aos órgãos competentes do Estado. A Vale deverá ser multada mais uma vez por poluir o meio ambiente.