Aqua Notícias

Hoje é 

 

  Voltar :: Outras Notícias :: Primeira Página

Publicada em 13/12/2003

Autorizada a liberação de R$ 2,9

bilhões para o saneamento

O governo federal autorizou ontem a liberação de recursos para o saneamento básico. Os bancos poderão fornecer até R$ 2,9 bilhões de financiamento em 2004, segundo anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CMN (Conselho Monetário Nacional) já autorizou aumento no limite de operações de créditos, como medida que permita pôr em prática a liberação dos recursos. Os estados, municípios e empresas de saneamento básico podem contrair empréstimos a partir de segunda-feira, dia 15.

Num primeiro momento foram liberados R$ 200 milhões. Depois outros R$ 200 milhões exclusivamente aos municípios e agora estão autorizados mais R$ 2,9 bilhões. Esse dinheiro deverá ser destinado a projetos de abastecimento de água, esgoto sanitário e disposição final de resíduos sólidos.

"É uma ampliação direcionada ao setor de saneamento, inserida num contexto de discussão maior sobre o saneamento no país", declarou o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Fiscais do Tesouro Nacional, Kleber Oliveira.

A tomada de empréstimos pode ser feita em qualquer banco, mas na prática os recursos virão da CEF (Caixa Econômica Federal). Serão R$ 1,4 bilhão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

R$ 1,1 bilhão serão destinados a projetos vinculados a licitações internacionais, R$ 1 bilhão para operações previstas na renegociação de dívidas dos estados e municípios com a União e R$ 800 milhões para operações que estão na lista de pedidos de empréstimos organizada pelo Banco Central.

Os interessados nos financiamentos precisam cumprir os limites de endividamento impostos pelo Senado e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisam ainda estar em dia com o pagamento e impostos e contribuições federais, além de serem submetidos a uma avaliação financeira.

Para comentar esta notícia, clique aqui

 

                    Últimas 10

51:

13.12.03

>

Caixa duplica recursos para saneamento em 2004.

50:

11.12.03

>

Privatização do saneamento é desastrosa segundo  o Sindicato dos Engenheiros.

49:

09.12.03

>

Efeito estufa já atinge o turismo.

48:

05.12.03

>

Mais da metade da água engarrafada não é natural.

47:

05.12.03

>

Brasil vai a Milão para conferência sobre mudanças climáticas.

46:

05.12.03

>

Governo russo não se entende e volta a negar Quioto.

45:

04.12.03

>

Rússia recua e desautoriza declarações sobre Quioto.

44:

03.12.03

>

Rússia abandona Protocolo de Quioto.

43:

03.12.03

>

Porto Alegre terá R$ 345 milhões para saneamento básico.

42:

03.12.03

>

ANA compra esgoto tratado.

                       

 

 

Topo

  Voltar :: Outras Notícias :: Primeira Página