Publicada em 23/10/2004

Câmara russa aprova Protocolo de Quioto

Falta apenas a aprovação da Câmara Alta da Rússia para que o Protocolo de Quioto possa se tornar realidade. A Duma, Câmara Baixa do Parlamento, aprovou ontem a participação daquele país no acordo internacional que prevê a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa. A votação na Câmara Alta está prevista para o dia 27.

Sendo confirmada a sanção presidencial de Vladimir Putin - não há dúvidas quanto a isso - o acordo passa a vigorar no ano que vem. O protocolo precisa ser aprovado como lei por, pelos menos, 55 países que respondam por 55% das emissões do mundo industrializado, registradas em 1990. Atualmente, está confirmada a adesão de 126 nações, inclusive o Brasil, que se comprometem a reduzir as emissões até 2012.

O efeito estufa é um dos motivos apontados para explicar a elevação das temperaturas da Terra.

Os EUA mantém posição radical de não participar do processo. Em Washington, o Departamento de Estado anunciou que não pretende mudar de postura. "Não acreditamos que o Protocolo de Quioto seja adequado para os Estados Unidos", declarou o porta-voz Adam Ereli.

A entrada em vigor do Protocolo de Quioto significa que os países industrializados - com exceção dos EUA - vão diminuir suas emissões de gases que provocam o efeito estufa de modo a reduzi-las em 5% (abaixo do nível de emissões de 1990) até 2012. Para que consigam fazer isso são necessárias medidas a serem tomadas por cada um deles, como economizar energia e usar fontes renováveis, substi-tuindo combustíveis fósseis.

Com a entrada em vigor do protocolo, começam a funcionar três mecanismo que vão ajudar países a cumprir metas de redução acordadas em Quioto, em 1997. São a troca de certificados de emissões e a implantação conjunta de certas ações que só poderão ser usadas pelos países industrializados. O terceiro deles é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que vai beneficiar também os paises em desenvolvimento. Projetos realizados nesses paises, incluindo-se o Brasil, tais como plantar árvores em áreas degradadas (que retiram carbono da atmosfera), poderão dar origem a certificados a serem comprados pelos países industrializados. Estima-se que retirar uma tonelada de carbono da atmosfera valha US$ 10,00, o que representa vários bilhões de dólares a serem obtidos dessa forma.

José Goldenberg, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo diz que "o Protocolo de Quioto se deve em boa parte aos negociadores brasileiros que apresentaram proposta de atribuir um valor financeiro ao carbono emitido".

"O Brasil pode e deve exercer um papel de liderança na discussão do que se deve fazer no futuro, com fez em Quioto. O Brasil é um dos grandes emissores de carbono devido ao desmatamento da Amazônia, o que significa que tem um papel central em qualquer negociação", afirma Goldenberg.