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Equipe Aqua ANO 13 l Nº 88 l PUBLICADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016 |
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Democracia à inglesa e epistocracia
Houve recentemente um plebiscito no Reino Unido para decidir se Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte permaneceriam na Comunidade Europeia, ou não. O povo decidiu que era o momento de deixar os demais europeus à própria sorte. Em vitória apertada, venceu quem deseja cair fora. Como foi uma decisão em plebiscito, embora realizado em uma monarquia constitucionalista, pensava-se que eram favas contadas e o “brexit” – união de abreviaturas para definir a saída do Reino Unido da Comunidade Europeia – era assunto inquestionável, devendo ser posto em prática imediatamente. Mas não foi o que aconteceu. Na “democracia” do reino, a decisão do povo não é respeitada. As manchetes dos noticiosos informam que a primeira-ministra Thereza May está em campanha para que o Parlamento não anule a decisão popular. Sim, isso mesmo. Uma decisão popular pode ser anulada ou revertida por uma minora que se diz representante do povo. Nos parece não caber ao representante desfazer o que o representado fez de forma direta. Se assim for e, se isso virar moda, imagine-se o que pode acontecer no Brasil. Nossa surpresa se justifica pelo simples fato de que a "democracia" é o governo da maioria, onde a vontade do povo deve ser acatada, ainda que seja num reino constitucionalista. Mas não entendem assim os soberanos da grande ilha e da Irlanda do Norte. O resultado do plebiscito foi parar na Justiça. O juiz que deu autorização ao Parlamento para referendar ou não a decisão que resultou no "brexit", justifica que foram os deputados e lordes que decidiram, anos atrás, o ingresso na Comunidade Europeia. Cabe então a eles reverter o passado, e não ao povo. Lá como aqui, o Judiciário tem suas surpresas e decide da forma que é mais conveniente a um ou outro, desrespeitando até mesmo uma decisão plebiscitária. Curiosamente, no dia de ontem (07/11), o jornal Folha de S. Paulo entrevistou o filósofo norte-americano Jason Brennan, que sugere forma de governo capaz de acabar em definitivo com qualquer decisão popular. Ele é defensor da epistocracia, um sistema político onde podem votar somente as pessoas que tenham certo conhecimento sobre ciências sociais e não estejam comprometidas com interesses do tema em votação. Brennan cita como exemplo o impasse do Reino Unido, argumentando que "No caso do "brexit", os eleitores que votaram pela saída da União Europeia tinham informações equivocadas sobre a realidade britânica. (...) O lado que ganhou não sabia do que estava tratando ao tomar a decisão. Não conhecia os fatos e tomou uma decisão estúpida". O entrevistado não citou, mas o jornal inferiu que, se Trump vencer a eleições norte-americanas, que estão em curso no dia de hoje, será burrice do povo. A matéria é aberta citando: "A ascensão política de Donald Trump nos EUA, a decisão britânica de deixar a Comunidade Europeia e a definição contrária ao acordo de paz na Colômbia têm sido elencadas como exemplos de uma crise da democracia global e dos sistemas de representação política". Buscam justificativas para uma aberração anti-democrática em curso na Europa. Querem justificar o injustificável. Enfim, a epistocracia seria aplicável no Brasil? Não cremos. De início acabariam com o voto do analfabeto e depois, por exclusões sucessivas, trariam de volta a eleição indireta, já tão esperada para 2017, com o afastamento iminente de Temer. Convenhamos, com o nível de honestidade e isenção que permeia as instituições dos Três Poderes brasileiros, a epistocracia é, no mínimo, um jogo perigoso, muito perigoso. Onde buscar pessoas isentas na sociedade brasileira?
Quando Fernando Henrique instituiu a privataria – termo criado pelo jornalista Amaury Júnior, autor do livro “A privataria tucana”, para questionar as discutíveis privatizações do patrimônio público, – houve quem alertasse que os males daí advindos seriam um retrocesso ao país por, pelo menos, trinta anos. Isso porque, a entrega dos bens públicos à iniciativa privada retirava poder do Estado, transferindo-o aos empresários nacionais e internacionais. Partindo do pressuposto que o poder econômico se sobrepõe ao poder político, a afirmação parece ter sentido. O governo fica fragílizado ao se desfazer de seu patrimônio econômico. MAIS
Teorias jurídicas e o previsível amanhã O exercício da futurologia é tão escorregadio e traiçoeiro quanto têm sido certos vultos que ora perambulam em palácios Brasil afora. Prever é verbo enganoso, se não houver embasamento científico e lógica inquestionável. Mesmo assim, a lógica simplista e o dia-a-dia levam a imaginar o que virá por aí até 2018. Engana-se quem pensa que o PSDB vai continuar unido ao PMDB em favor da governabilidade e contra a corrupção. Na verdade, todos sabemos que nada disso houve durante a destituição de Dilma Rousseff. O objetivo dessa união sempre foi a tomada do poder e o aniquilamento do PT e seus líderes. Alcançado o objetivo maior, os interesses passam a divergir e, como tal, colocam em extremos opostos os dois partidos. É uma questão de tempo, de meses ou dias. MAIS.
O rugido das ruas ecoa forte. Na sexta-feira (10/06), mais de cem mil pessoas foram à Av. Paulista para protestar contra as ameaças de redução nos benefícios sociais alcançados durante os governos eleitos. Manifestações também ocorreram em todos os estados. O governo provisório enfrenta o protesto dos sem teto e sem emprego, bem como de milhares que não reconhecem legitimidade em um grupo que assumiu o comando do país por caminhos escusos. MAIS.
Proposta de medidas extraconstitucionais Considerando a soberania democrática e os anseios do Povo Brasileiro;
O candidato da Folha de S. Paulo Amaury Ribeiro Jr. narra como o Ministro do Planejamento, José Serra, participou da "privataria tucana", no governo Fernando Henrique Cardoso.
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Publicado desde 15 de Abril de 2004 |
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