Quando Barack
Obama declarou em visita à Argentina, em março deste ano, que as instituições brasileiras são fortes e, por isso, não interviria no processo de impedimento da então presidente Dilma
Rousseff, aqui se
falou sobre o verdadeiro deboche contra o
brasileiro.
Havia dupla indignação.
Primeiro porque já era visível a seletividade praticada pelo Judiciário, e
os acordos interesseiros tramados no Legislativo. Segundo, porque há
corrupção generalizada no Brasil com o personalismo praticado pelos gestores
públicos e mesmo por empresas privadas.
As instituições brasileiras
não inspiram confiança, carecem de honestidade, credibilidade e, sobretudo,
são frágeis.
Sem dúvida, Obama debochou
em grande escala, sabendo que aqui se fazia exatamente o que ele e seus
oligarcas monetaristas pretendem de nosso país: submissão.
Mas, as coisas
sempre podem ficar piores e, mesmo quando não se espera, o inimaginável
acontece.
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a
sofrer a desobediência já cometida por Eduardo Cunha. Naquela oportunidade,
o então Presidente da Câmara dos Deputados negou-se
a acatar determinação para abrir impeachment contra o presidente
interino Michel Temer, determinado pela corte maior. Nada aconteceu com ele
e o STF nada fez, apenas silenciou.
Fosse um cidadão comum, seria
algemado, preso e
trancafiado no fundo da cadeia, de acordo com os rigores da lei. No entanto, a "forte" instituição
titubeou e tudo
ficou por isso mesmo.
Agora, no episódio acorrido na última semana com Renan
Calheiros, também ele negou-se a acatar ordens
judiciais. Desta vez, para se afastar do cargo de presidente do Senado em
cumprimento à medida liminar proferida em decisão monocrática do STF.
Posteriormente o colegiado, ao
julgar o caso, considerou Renan Calheiros impedido de ocupar a Presidência
da República, na linha sucessória, por ser réu declarado pelo próprio STF,
mas o manteve no cargo. É um novo fatiamento de artigo constitucional à
guisa de entendimento jurídico superior.
A manutenção de Renan Calheiros como
presidente do Senado, mas fora da linha de sucessão presidencial, é mais um
casuísmo inventado pelo STF. Novamente a corte
suprema fatia a Constituição Federal e cria artifícios para atender
interesses setorizados, esquecendo que sua função maior é
justamente ser o "Guardião da Carta Magna".
Se Renan fosse realmente afastado da
presidência, assumiria Jorge Viana, um senador do PT (Partido dos Trabalhadores), que
teria como missão primeira barrar o andamento da PEC que limita os gastos
públicos, o que não interessa a Michel Temer, o presidente a serviço do
andar de cima.
