Privatização e tarifa única para o saneamento
O Brasil deu os primeiros passos na busca de
eficiência no saneamento básico, com coragem e tarifas reais, por
volta dos anos 60 do século passado.
Foi nessa época, quando os serviços eram prestados unicamente pelos
municípios, que surgiu a necessidade de conscientizar o usuário que
o pagamento pelo serviço recebido é responsabilidade de cada um, e
não uma simples obrigação do Poder Público.
Saturnino de Brito (1864-1929), Patrono da Engenharia Sanitária e
Ambiental no Brasil, escrevia em seus trabalhos e proclamava em
palestras:
"Qual, pois, o motivo para não se pagar a água, desde que sua
distribuição seja feita por um serviço regular, que torne fácil a sua
aquisição... - Não pode subsistir a dúvida: - todo consumidor deve
pagar por medida paga o que compra para se alimentar ou vestir-se,
como por medida paga a vela, o petróleo, o gás ou a eletricidade. E a
manutenção higiênica que indiretamente influi na coletividade?"
Era usual argumentar que o saneamento básico deveria ser
responsabilidade única dos governantes, pois afinal, "Deus dá a água
de graça e não se pode cobrar por ela". Esqueciam os defensores da
ideia que a água é gratuita nos mananciais, longe e poluída, e que
para limpá-la e colocá-la dentro da casa de cada um, existe um custo
real e alto.
Com o advento do Planasa (Plano Nacional de Saneamento Básico), criado
pelo governo militar de então, vieram as companhias estaduais e o
conceito de que o consumidor deve ser o pagador foi consolidado
definitivamente.
Muito se defendeu a cobrança de "tarifa justa" que remunerasse os
custos de produção e distribuição de água, bem como os de coleta,
tratamento e disposição final de esgotos.
Ao longo das décadas que se seguiram, a população aceitou que pagar é
um dever e passou a exigir melhores serviços, muito embora um razoável
e regular abastecimento de água continue sendo um sonho distante para
alguns. Em municípios da Grande São Paulo há casos em que o racionamento
persiste ainda hoje, apesar de os mananciais estarem repletos e a
"crise hídrica" estar superada. A Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo), responsável pelo fornecimento de água
à região, tem deixado a desejar neste quesito.
De lá para cá tem se falado com frequência na privatização dos
serviços de água e esgoto, e uma verdadeira luta existe, entre os
órgãos de defesa dos interesses da população e os gestores do
saneamento. Buscam o equilíbrio em favor de tarifas reais e capazes de remunerar os
serviços plenamente, sem extorquir do usuário.
Eis que surge a proposta de "tarifa única para o saneamento", em meio
às iniciativas - melhor dizendo, às imposições do Governo Federal, -
para a privatização geral do saneamento que, por si só, é suficiente
para mexer no bolso do consumidor. Por certo, o investidor
privado vai cobrar, além dos serviços prestados, o lucro do
investimento feito. E, todos sabemos, lucro para investidor não tem
limites.
Os defensores da tarifa única argumentam que o pagamento pela água e
pelo esgoto unificados, vai impedir que usuários se neguem a pagar a
tarifa de esgoto, se não tiverem o serviço completamente prestado,
isto é, com coleta, tratamento e disposição final.
Nada mais justo que a recusa ao pagamento, se um dos serviços não for
prestado. Como pagar pelo que não se consumiu? Ainda que a rede de
esgoto esteja disponível, não é aceitável exigir o seu uso se os
dejetos forem apenas coletados e despejados in natura nos
cursos d'água. O tratamento não está sendo feito e, como tal, não deve
ser pago.
Para exemplificar, já que de lá veio a proposta da nova tarifa, a
Sabesp coleta, mas não trata, 400 milhões de litros de esgotos
despejados diariamente nos rios da Região Metropolitana de São Paulo.
São 12 milhões de metros cúbicos a poluir mensalmente os rios Tietê e
Pinheiros. E querem cobrar por isso.
Certamente, Saturnino de Brito não concordaria com a qualidade atual
dos serviços prestados. Estamos longe da eficiência no saneamento
básico e não há sinais de que privatização e tarifa única possam
melhorar este quadro.
Publicado também no
AQUA.
Espelho Vivo é marca
registrada do grupo teatral criado e dirigido por Leci Rech
Para a jornalista e dramaturga Leci Rech, "A
pessoa não pode sair do teatro sem nada na cabeça". Com este
propósito, ela escreve peças, montou um grupo e dirige os ensaios até subir ao
palco para mostrar seu trabalho.
Espelho Vivo tem marca registrada
O Teatro Ruth Escobar é testemunha disso.
Lá
o Grupo apresentou peças como, "Tem coelhada no jantar", "O
macaco zebrado" e "Quem vê cara não vê furacão", entre outras que agradaram ao
público infantil e também aos adultos.
Um shopping sobre trilhos
Para comprar água engarrafada,
quinquilharias eletrônicas, pipoca, balas, chocolate, batata frita, capa
para celular, pen drive, porta-documentos e muito mais, não vá à Rua
Santa Efigênia ou a um super-mercado.
Tome o metrô ou um trem da
CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e desfrute da comodidade
de receber a oferta em suas mãos, literalmente.
Ironias à parte, os serviços
de transporte coletivo prestados pelo Metrô de São Paulo e pela CPTM virou um
comércio sobre trilhos, tal é a invasão de ambulantes que se espremem dentro
dos trens lotados, ofertando bebidas e bugigangas aos passageiros.
"Casadas à força nos EUA"
Com este título o jornal Folha de S. Paulo publicou,
no domingo (11/12), matéria surpreendente.
Em página inteira, com reforço intitulado
"Maioria das meninas se casa com adultos, diz ONG", o jornal publica foto de
Naila Amin, "forçada a se casar nos EUA aos 15 anos com um primo que batia
nela".
Manchete interna do jornal Folha de S. Paulo
Supremo servilismo
A manutenção de Renan Calheiros como
presidente do Senado, mas fora da linha de sucessão presidencial, é mais um
casuísmo inventado pelo STF.
Novamente a corte suprema fatia a
Constituição Federal e cria artifícios para atender interesses setorizados,
esquecendo que sua função maior é justamente ser o "Guardião da Carta
Magna".
Um governo de ladrões, diz
"Coxinha" da Paulista sobre Temer
O impedimento de Fernando
Collor de Melo, em 1992, ficou na história como obra dos "caras
pintadas" que lotaram a Av. Paulista, em São Paulo.
Sabe-se que não
foi bem assim, pois os enganados que lá compareceram foram apenas massa
de manobra
nas mãos de
oportunistas, do sistema econômico e da mídia comprometida.
Em 2016, o fato se repetiu
com a destituição de Dilma Rousseff pela ação dos "coxinhas" que lotaram a
mesma Paulista e promoveram panelaços Brasil afora.
Como
da outra vez, serviram apenas como massa de manobra, e agora se voltam
contra o que defenderam ingenuamente.
Dani
Schwery é exemplo disso.
Receita para destruir um
pais
1)Tome um candidato
derrotado nas últimas eleições para a Presidência da República.
Não serve candidato de partido
nanico, há que se escolher, de preferência, o maior adversário do vencedor,
aquele que agiu com ferocidade acusatória durante a campanha eleitoral;
2) Convoque a mídia
subserviente e "imparcial" para participar de um movimento que vai lhe
render muito dinheiro. Não se preocupe com a imprensa menor e tampouco com
os órgãos simpáticos ao vencedor. Busque os maiores jornais, uma rede de
televisão que tenha alcance nacional e duas ou três revistas de ampla
penetração;
3) Sensibilize e arregimente
políticos, especialmente os ocupantes de cargos parlamentares no Congresso.
Esta é a tarefa de menor dificuldade, basta acenar-lhes com cargos no
Executivo ou com facilidades na aprovação de emendas parlamentares de
interesse individual. Não despreze os ex-presidentes, estes geralmente são
"sábios" e sua palavra a favor do movimento pode servir como ótimo
catalisador;
Democracia
à inglesa e epistocracia
Houve recentemente um
plebiscito no Reino Unido para decidir se Inglaterra, Escócia, País de Gales
e Irlanda do Norte permaneceriam na Comunidade Europeia, ou não.
O povo
decidiu que era o momento de deixar os demais europeus à própria sorte. Em vitória apertada, venceu
quem deseja cair fora.
mais
Fora, FMI
Quando
Fernando Henrique instituiu a privataria – termo criado pelo jornalista
Amaury Júnior, autor do livro “A privataria tucana”, para questionar as
discutíveis privatizações do patrimônio público,
– houve quem alertasse que
os males daí advindos seriam um retrocesso ao país por, pelo menos, trinta
anos. Isso porque, a entrega dos bens públicos à iniciativa privada retirava poder do Estado, transferindo-o aos empresários nacionais e
internacionais.
Partindo do pressuposto que o poder econômico se sobrepõe
ao poder político, a afirmação parece ter sentido.
O governo fica fragílizado ao
se desfazer de seu patrimônio econômico.
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